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Psicologia Fenomenologica Existencial: A Pratica Psicologica a Luz de Heidegger

Psicologia Fenomenologica Existencial: A Pratica Psicologica a Luz de Heidegger

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2016
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2
Introdução à Psicologia Forense

Introdução à Psicologia Forense

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2016
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3
Introdução teórica à história do direito

Introdução teórica à história do direito

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2021
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4
Manual da Justiça Gratuita - De Acordo com o Novo Código de Processo Civil

Manual da Justiça Gratuita - De Acordo com o Novo Código de Processo Civil

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2016
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5
Ação de Inventário e Partilha: para o dia a dia, exame da Ordem e concursos

Ação de Inventário e Partilha: para o dia a dia, exame da Ordem e concursos

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2016
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6
Amor, Desejo e Psicanálise

Amor, Desejo e Psicanálise

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2015
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7
Relações Internacionais do Mundo Árabe: Os Desafios para a Realização da Utopia Pan-Arabista

Relações Internacionais do Mundo Árabe: Os Desafios para a Realização da Utopia Pan-Arabista

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2013
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8
Acesso à Justiça: um princípio em busca de efetivação

Acesso à Justiça: um princípio em busca de efetivação

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2009
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9
Estatuto Dos Militares Comentado

Estatuto Dos Militares Comentado

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2019
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10
Ciência do direito e legitimação: crítica da epistemologia jurídica alemã de Kelsen a Luhmann

Ciência do direito e legitimação: crítica da epistemologia jurídica alemã de Kelsen a Luhmann

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2017
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11
Curso de Direito Disciplinar Militar: Da Simples Transgressão ao Processo Administrativo

Curso de Direito Disciplinar Militar: Da Simples Transgressão ao Processo Administrativo

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2013
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12
Erro e Concurso de Pessoas no Direito Penal

Erro e Concurso de Pessoas no Direito Penal

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2010
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13
Processo eletrônico e a evolução disruptiva do direito processual civil

Processo eletrônico e a evolução disruptiva do direito processual civil

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2019
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14
Introdução ao direito: direito público e privado

Introdução ao direito: direito público e privado

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2014
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15
Democracia conectada: a internet como ferramenta de engajamento político-democrático

Democracia conectada: a internet como ferramenta de engajamento político-democrático

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2014
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16
Dano Ambiental e sua Reparação

Dano Ambiental e sua Reparação

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2006
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17
Poliamor e Direito das Famílias: Reconhecimento e Consequências Jurídicas

Poliamor e Direito das Famílias: Reconhecimento e Consequências Jurídicas

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2015
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18
Curso de Direito Marítimo Sistematizado: Direito Material e Processual: Com Esquemas Didáticos

Curso de Direito Marítimo Sistematizado: Direito Material e Processual: Com Esquemas Didáticos

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2017
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19
Direito Penal do Inimigo

Direito Penal do Inimigo

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2012
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20
Direito Civil Ilustrado, parte especial, livro I: Do direito das obrigações: 1ª Parte: Arts. 233 a 420 do Código Civil

Direito Civil Ilustrado, parte especial, livro I: Do direito das obrigações: 1ª Parte: Arts. 233 a 420 do Código Civil

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2010
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21
Teoria do ato administrativo

Teoria do ato administrativo

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2005
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22
Argumentação Jurídica

Argumentação Jurídica

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2006
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23
Curso Básico de Direito Arbitral: teoria e prática

Curso Básico de Direito Arbitral: teoria e prática

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2015
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24
Tecnologia e relação de trabalho: impactos na vida do trabalhador contemporâneo

Tecnologia e relação de trabalho: impactos na vida do trabalhador contemporâneo

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2019
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25
Teorias Contemporâneas do Direito: O Direito e as Incertezas Normativas

Teorias Contemporâneas do Direito: O Direito e as Incertezas Normativas

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2016
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26
Prova Ilícita no Processo: De acordo com o Nova Reforma do Código de Processo Penal

Prova Ilícita no Processo: De acordo com o Nova Reforma do Código de Processo Penal

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2009
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27
Administração Pública Dialógica

Administração Pública Dialógica

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2013
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28
Condições da Ação: com ênfase à ação civil pública para a tutela dos interesses difusos

Condições da Ação: com ênfase à ação civil pública para a tutela dos interesses difusos

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2008
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29
Fenomenologia e Humanismo: Reflexões Necessárias

Fenomenologia e Humanismo: Reflexões Necessárias

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2014
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30
Valorização dos honorários advocatícios: O fortalecimento da advocacia através da gestão

Valorização dos honorários advocatícios: O fortalecimento da advocacia através da gestão

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2016
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31
Justiça Restaurativa, Amanhecer de Uma Era. Aplicação em Prisões e Centros de Internação de Adolescentes Infratores

Justiça Restaurativa, Amanhecer de Uma Era. Aplicação em Prisões e Centros de Internação de Adolescentes Infratores

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2000
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32
Honorários advocatícios: Diretrizes e estratégias na formação de preços para consultivo e contencioso

Honorários advocatícios: Diretrizes e estratégias na formação de preços para consultivo e contencioso

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2014
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33
Processo Jurisdicional Democrático: Uma Análise Crítica das Reformas Processuais

Processo Jurisdicional Democrático: Uma Análise Crítica das Reformas Processuais

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2009
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34
A Verdadeira Face do Direito Alternativo

A Verdadeira Face do Direito Alternativo

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1995
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35
Controle judicial das políticas públicas no Brasil

Controle judicial das políticas públicas no Brasil

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2005
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36
Código de Processo Penal Militar Anotado, Vol. 2 (Artigos 170 a 383)

Código de Processo Penal Militar Anotado, Vol. 2 (Artigos 170 a 383)

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2010
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37
Economias do Compartilhamento e o Direito

Economias do Compartilhamento e o Direito

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2017
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38
Comentários ao Código Penal Militar

Comentários ao Código Penal Militar

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2007
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39
Direito Ambiental & Biotecnologia: Uma Abordagem sobre os Transgênicos Sociais

Direito Ambiental & Biotecnologia: Uma Abordagem sobre os Transgênicos Sociais

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2004
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40
Curso de Direito Disciplinar Militar: Da Simples Transgressão ao Processo Administrativo

Curso de Direito Disciplinar Militar: Da Simples Transgressão ao Processo Administrativo

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2018
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41
O Que é a Impunidade

O Que é a Impunidade

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2008
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42
Hermenêutica & direito

Hermenêutica & direito

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2003
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43
Direito Constitucional Marítimo: o acesso à justiça no Tribunal Marítimo e seus princípios constitucionais processuais

Direito Constitucional Marítimo: o acesso à justiça no Tribunal Marítimo e seus princípios constitucionais processuais

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2011
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44
A Lide e o Conteúdo do Processo Penal

A Lide e o Conteúdo do Processo Penal

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1998
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45
Direito e Ruptura: ensaios sobre a filosofia do direito na imanência

Direito e Ruptura: ensaios sobre a filosofia do direito na imanência

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2013
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46
Relações Internacionais do Mundo Árabe: Os Desafios para a Realização da Utopia Pan-Arabista

Relações Internacionais do Mundo Árabe: Os Desafios para a Realização da Utopia Pan-Arabista

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2013
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Direito e Transnacionalidade

Direito e Transnacionalidade

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2009
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Direito Contratual no Ambiente Virtual

Direito Contratual no Ambiente Virtual

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2004
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Introdução Teórica à História do Direito - Biblioteca de História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca

Introdução Teórica à História do Direito - Biblioteca de História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca

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2009
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Concepções de Sistema em Direito: estudos em homenagem a Eugenio Bulygin

Concepções de Sistema em Direito: estudos em homenagem a Eugenio Bulygin

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2019
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